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Comunicado - Criação de dois novos auxílios e atualização de portarias

  • Publicado: Quinta, 20 de Abril de 2023, 16h48
  • Última atualização em Quinta, 20 de Abril de 2023, 17h03
A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, visando adequar, democratizar e aprimorar as suas normativas, atualizou as portarias que dispõem sobre os auxílios e programas estudantis, com o objetivo de padronizar as informações e critérios de acompanhamento e permanência. Além disso, possibilitou a criação de dois novos auxílios, denominados de Auxílio Creche e Auxílio Inclusão Digital.

O Auxílio Creche tem por objetivo promover assistência financeira aos(às) estudantes matriculados(as) nos cursos de graduação presencial da UFCG, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que são mães ou pais de crianças menores de 6 anos (até 5 anos, 11 meses e 29 dias), a fim de contribuir com a permanência, aproveitamento e conclusão da educação superior em tempo regular.

O Auxílio Inclusão Digital (AID) nasce como parte da Política de Assistência Estudantil, desenvolvida pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (PRAC), para atender a estudantes sem ou com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, a fim de contribuir com a formação acadêmica e humanística, com a permanência, o aproveitamento e a conclusão dos seus cursos, em tempo regular.

A Pró-Reitoria alterou os regulamentos do PAEG, que passará a ser denominado de Auxílio ao Ensino de Graduação, do Auxílio Restaurante Universitário e do Auxílio Moradia. Todos eles passarão a exigir critérios de permanência padronizados, dentre os quais podemos citar:
estar regularmente matriculado(a) em cursos diurnos com o mínimo de 5 (cinco) disciplinas ou 20 créditos e nos cursos noturnos com o mínimo de 4 (quatro) disciplinas ou 16 créditos e apresentar rendimento de no mínimo 70% de aprovação em relação a esse quantitativo de disciplinas/créditos.

Está sendo apreciada, pelo Colegiado Pleno, a minuta de Resolução que regulamenta a Política da Assistência Estudantil da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que se dará por meio do estabelecimento de um conjunto de princípios e objetivos que visam democratizar o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos de graduação presenciais aos(às) estudantes, na perspectiva de reduzir as desigualdades sociais e de formar sujeitos éticos e comprometidos para atuarem no mundo do trabalho e na construção de uma sociedade inclusiva, justa, sustentável e democrática.

Com a aprovação da Política, será publicado o novo Regimento das Residências Universitárias, que passará a integrar a Portaria que regulamentará o Programa.

Todos os documentos listados foram construídos coletivamente por comissões constituídas por servidores de todos campi junto a estudantes indicados pelo DCE. Além disso, todas essas normativas foram apresentadas durante as Conferências da Assistência Estudantil, realizadas no ano de 2022 em todos os campi da UFCG
 
Para saber mais, acesse as novas portarias nos links abaixo:
 
1. Boletim de serviço nº 23/2023 de 20 de abril de 2023 - link
2. Boletim de serviço nº 24/2023 de 20 de abril de 2023 - link
 
 
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